Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Estudante de Direito atira em desembargador

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial